Solicitações

Solicitante: T*�*i* *e*i*a d* *a*e*i G*u*t*

Status: FINALIZADO

Data: 25/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: teste tetse ]tets

Resposta

Data: 29/05/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Teste, teste.

Solicitante: L*c*s L*m*s S*r*f*m

Status: FINALIZADO

Data: 28/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Qual a data de assinatura do contrato de concessão do serviço de água e esgoto à Casan, além do período de validade?

Resposta

Data: 30/05/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Lucas, a data de assinatura do contrato de concessão do serviço de agua e esgoto à Casan entrou em vigência no dia 01/01/2014, e o prazo de validade do mesmo é de 05 anos. Desculpa da demora pela resposta. Estamos a disposição para demais dúvidas. Att, Rosana de Oliveira

Solicitante: L*c*s L*m*s S*r*f*m

Status: FINALIZADO

Data: 28/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Em qual data iniciará a cobrança da lei conhecida como Royalties do Lixo (Lei Complementar 36/22019)?

Resposta

Data: 31/05/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Lucas, em contato com a FUNDAI, a cobrança iniciou no dia 10/04/2017, referente a Lei conhecida como Royalties do lixo.

Solicitante: L*c*s L*m*s S*r*f*m

Status: FINALIZADO

Data: 28/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Número de loteamentos ainda em fase de aprovação em Içara

Resposta

Data: 01/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Lucas, em contato com o Engenheiro da Prefeitura o Sr. Jorge, ele me passou que existe 01 loteamento em fase de aprovação atualmente, e 22 loteamentos aprovados para implantação.Desculpe a demora pela resposta. Estamos à disposição para demais dúvidas.

Solicitante: L*c*s L*m*s S*r*f*m

Status: FINALIZADO

Data: 28/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Número de loteamentos já existentes em Içara

Resposta

Data: 01/06/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Lucas, em contato com o Engenheiro da Prefeitura o Sr. Jorge, ele me passou que existe 01 loteamento em fase de aprovação atualmente, e 22 loteamentos aprovados para implantação.Desculpe a demora pela resposta. Estamos à disposição para demais dúvidas.

Solicitante: L*c*s L*m*s S*r*f*m

Status: FINALIZADO

Data: 28/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Valor por atividade prestada em Içara por empresas de fora da cidade referente a 2016

Resposta

Data: 29/05/2017

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom tarde Lucas, conforme informação obtida pelo Setor de Fiscalização de Tributos, referente ao valor por atividade prestada em Içara por empresas de outras cidades, podes encontrar no site "Leis Municipais"; a Lei 38/2009, anexo 1. Desculpe a demora da resposta. Att, Rosana de Oliveira.

Solicitante: L*c*s L*m*s S*r*f*m

Status: FINALIZADO

Data: 28/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Número de CNPJs ativos por atividade econômica

Resposta

Data: 29/05/2017

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Lucas, conforme a resposta obtida pelo Setor de Fiscalização de Tributos, encaminho em anexo a quantidade de CNPJs ativos por atividade econômica, conforme o solicitado. Desculpe a demora. Att, Rosana de Oliveira.

Solicitante: F*R*A*D* *O*R*G*E* *O*O J*N*O*

Status: FINALIZADO

Data: 08/02/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Solicito a relação de todos os ocupantes de cargos comissionados, além dos secretários e substitutos, responsável pela assessoria jurídica, contabilidade, controle interno e comissão de licitações. Essa relação deve conter, no mínimo, nome completo e cpf.

Resposta

Data: 29/05/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Fernando, Través da resposta obtida pelo Setor de Recursos Humanos, informo que a relação de todos os funcionários que compõe a prefeitura, encontra-se no site "www.icara.sc.gov.br",seguindo este passo-a-passo: portal transparência; pessoal; quadro de pessoal. Desculpe a demora pela informação, e estamos disponíveis para demais dúvidas. Att, Rosana de Oliveira

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Içara passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 05/08/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Senhor, Bruno Nogueira Lanzer. Em resposta a solicitação encaminhada ao Portal Transparência do município de Içara, informamos que após determinação de adequações feitas pelo Ministério Público Estadual a este município, a remuneração nominal dos servidores passou a ser disponibilizada no Portal Transparência a partir de julho de 2015, porém com divulgação retroativa ao início do ano(janeiro de 2015). Estamos a disposição.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o Normativo

Resposta

Data: 29/05/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Alvaro, através da resposta obtida pela Diretoria de Gestão e de Recursos, informo que o Município de Içara possui o Decreto nº 116/2013 de 04/07/2013 referente a lei de Acesso à Informação. O mesmo se encontra no site "leismunicipais". Desculpe pela demora da resposta. Att, Rosana de Oliveira.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 31/05/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Fulvio, em contato com a Sec. de Saúde e Assistência Social, os programas voltados para os idosos que o Município dispõe no momento, são: -Clube de Idosos (FAI) -Atendimento especializado (CREAS) -Proteção básica ao Idoso (CRAS; e - durante o ano, tem os dias dedicado aos idosos, é comemorado o dia internacional dos Idosos, o dia da mulher, que contemplas as idosas, entre outros. Desculpe a demora pela resposta. Estamos a disposição para demais dúvidas. Att, Rosana de Oliveira.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 31/05/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Fulvio, em contato com a Sec. de Saúde e Assistência Social, os programas voltados para os idosos que o Município dispõe no momento, são: -Clube de Idosos (FAI) -Atendimento especializado (CREAS) -Proteção básica ao Idoso (CRAS); e - durante o ano, tem os dias dedicado aos idosos, é comemorado o dia internacional dos Idosos, o dia da mulher, que contemplas as idosas, entre outros. Desculpe a demora pela resposta. Estamos a disposição para demais dúvidas. Att, Rosana de Oliveira.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 30/05/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Alvaro, diante da informação repassado do Setor Pessoal, em abril de 2016 existiam 304 professores municipais com Contrato Temporários. Desculpe pela demora da resposta. Estamos à disposição para demais dúvidas. Att, Rosana de Oliveira.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 30/05/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Cristina, atualmente o Município de Içara conta com 10 médicos trabalhando nas unidades de atenção básica à Saúde, do Programa Mais Médicos. Desculpe a demora pela resposta. Estamos à disposição para demais dúvidas.

Solicitante: C*i*t*n* *c*w*n*e*

Status: FINALIZADO

Data: 04/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, sou Secretária de Administração de Palhoça e estamos com uma situação similar a que o Município de Içara enfrentou ano passado sobre o crematório. Gostaria de saber: 1) Com que eu poderia conversar a respeito do assunto; 2) Qual o instrumento que vocês utilizaram para autorizar o funcionamento do crematório (permissão, concessão, alvará comum, convênio...); 3) O que o Município ganha com a permissão desta atividade (ex.: cremações por mês; percentual na arrecadação...). Fico no aguardo, pois será de grande valia tratar com algum Município que já tenha enfrentado situação similar.

Resposta

Data: 29/05/2017

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde,em resposta a sua pergunta referente ao Crematório, podes tirar suas dúvidas com o Chefe de Setor da Fiscalização de Tributos, Luciano, tel:(48)3431-3564 ou 3431-3565, ele irá esclarecer todas as suas dúvidas. Desculpe a demora. Att, Rosana de Oliveira.

Solicitante: T*T*A*A D* *O*H* *I*T*

Status: FINALIZADO

Data: 27/01/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, Solicito listagem de servidores da FUNDAI, especificando cargos e regime de contratação destes funcionários ( ou efetivos ou contratados). Grata e aguardo

Resposta

Data: 29/01/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia Sra. Tatiana Rocha Pinto estou enviando em anexo sua solicitação. Aproveito para esclarecer que os servidores da FUNDAI estão relacionados no portal transparência dentro da Prefeitura Municipal de Içara com a denominação de PMI. Espero ter atendido sua solicitação e me coloco a disposição. Grata Dóris Iolanda Dagostin doa Santos

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 12/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 12 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 30/12/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa Tarde, estou enviando em anexo as solicitações. Espero ter atendido e me coloco a disposição para esclarecimentos. Grata Dóris Iolanda Dagostin dos Santos Controladora Interna.

Solicitante: M*r*a F*r*a*d* *p*a*a A*n*n*i*t*

Status: FINALIZADO

Data: 06/10/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: PREZADOS SERVIDORES DO SIC DE IÇARA - SC Boa Tarde. Estou entrando em contato para saber informações sobre um pedido de informação, formulado em 25/09/2014, Protocolo n° 11/2014 Como faz um ano que fiz o pedido e ninguém me respondeu, estou reiterando o mesmo, qual seja: Solicito a relação da Frota Oficial (carros, motos, caminhões e etc) que pertencem a esta Prefeitura, suas secretarias e demais órgãos a ela vinculados, inclusive guarda municipal, dos ATIVOS, dos INATIVOS (que não mais fazem parte da frota) e também aqueles que estão LOCADOS a serviço do município, contendo as seguintes especificações: MARCA, PLACA, MODELO, ANO, ANO FABRICAÇÃO, CHASSI E RENAVAM Não se faz necessário o envio das informações referente as viaturas da Guarda Municipal reservadas a atividade de investigação. Tais informações deverão ser enviadas ao email contido no cadastro em planilha do Excel, conforme exemplo enviado pela Prefeitura de Florianópolis. Obrigada!

Resposta

Data: 06/10/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Boa Tarde Maria Fernanda, com relação a sua solicitação, oriento que localize www.icara.sc.gov.br, vá no ícone transparência que você terá a relação da frota do Município de Içara. Bem como os contratos de locação de veículo de 2013/2014/ e 2015. espero ter respondido as suas solicitações e me coloco a disposição para esclarecimentos. Dóris Iolanda Dagostin dos Santos Controle Interno

Solicitante: S*m*�*a*i*

Status: FINALIZADO

Data: 11/08/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Qual foi o investimento em saúde no município no ano de 2014?

Resposta

Data: 14/08/2015

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde Samíramis o investimento em Saúde do Município de Içara no ano de 2014 foi de 39,67%. Contudo a resposta a sua solicitação esta disponível no Sítio Oficial do Município de Içara. Que vou orienta-la a encontrar. 1- www.icara.sc.gov.br 2-Ícone Transparência 3-Portal da Transparência 4-Publicações 5-Publicações Opcionais 6-Entidade - Prefeitura Municipal de Içara 7-Tipos de relatórios; 8-Relatórios Circunstanciado 2014. Espero ter atendido a sua solicitação, e me coloco a disposição para maiores esclarecimentos. Dóris Iolanda Dagostin dos Santos Controle Interno

Solicitante: S*m*�*a*i*

Status: FINALIZADO

Data: 11/08/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais foram os investimos da Prefeitura destinados ao CRAS do munícipio?

Resposta

Data: 01/09/2015

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa Tarde, estou enviando em anexo LDO de 2015 onde especifica o orçamento para 2015 os recursos destinados a Assistência Social incluso os CRASs do Município. Me coloco a disposição para esclarecimentos. Dóris Iolanda Dagostin dos Santos-Controle Interno