Procon Municipal
Proteção e Defesa do Consumidor
O Procon de Içara é um órgão público criado pela Lei nº 2021 de 15 de junho de Saiba Mais
Vigilância Sanitária
Alvarás, Certidões e Licenças
A Vigilância Sanitária é um departamento da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei 8080/1990, está incluída no campo de atua&cce Saiba Mais
Ouvidoria Municipal
Proteção e Defesa do Consumidor
A Ouvidoria Geral Municipal foi criada pela Lei nº 4.391 de 21 de junho de 2019. Incorporada no Órgão Central do Sistema de Controle Interno, ela tem finalida Saiba Mais
Enquadramento Empresarial Simplificado
Empresas e Negócios
TERMO DE AUTODECLARAÇÃO E DE RESPONSABILIDADE PARA A EMISSÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, PARA AS EM Saiba Mais
ITBI
Impostos e Taxas
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
Saiba MaisAgendamento Carteira de Identidade
Documentos Pessoais
A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil. Ela não possui vencimento legal, devendo ser aceita em todo territ&oacut Saiba Mais
Alistamento Militar
Segurança Pública
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) Saiba Mais
Protocolo Físico
Empresas e Negócios
O acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Em um sentido amplo, o dire Saiba Mais
Consulta Prévia Digital
Alvarás, Certidões e Licenças
O governo de Içara implantou um Sistema de Informações Geográficas - I-GEO, para disponibilizar o mapeamento planialtimétrico e as imagens a&e Saiba Mais
REGIN
Empresas e Negócios
O REGIN é um sistema informatizado que visa desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públic Saiba Mais
Conselho Tutelar
Assistência Social
O Conselho Tutelar de Içara criado pela Lei Municipal nº 923/1992, órgão municipal de caráter permanente e autônomo, não jurisdicio Saiba Mais
Nota Fiscal
Empresas e Negócios
Serviço de nota fiscal eletrônica.
Saiba MaisIPTU
Impostos e Taxas
Seu IPTU está disponível online ou pode ser retirado no setor de Arrecadação (Paço Municipal).
Saiba MaisProtocolo Web
Alvarás, Certidões e Licenças
Por meio desse serviço é possível efetuar consulta e abertura de processos administrativos junto à Prefeitura.
Saiba MaisFiscalização Tributária
Impostos e Taxas
O setor de Fiscalização Tributaria tem como função, a realização de alvará de funcionamento para empresas, ISS, contribuiç Saiba Mais
Folha online
Documentos Pessoais
A folha online é um serviço oferecido pelo Governo de Içara aos servidores municipais. Para ter acesso ao documento é necessário entrar em con Saiba Mais
ISS
Impostos e Taxas
Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Saiba MaisConsulta Prévia Digital
Alvarás, Certidões e Licenças
ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO
ISS e Nota Fiscal
Impostos e Taxas